Aeroporto de Vitória é vendido a empresa suíça por R$ 437 milhões

O Aeroporto de Vitória será administrado nos próximos anos pela Zurich Airport, operador do Aeroporto de Zurich, a principal corporação aérea da Suíça. O leilão foi realizado na Bolsa de Valores de São Paulo nesta sexta-feira (15) e até o final do ano estará concluído o processo de transição entre a Infraero e a nova administração.
A Zurich deu o lance de R$ 437 milhões pelos aeroportos de Vitória e de Macaé que fazem parte do bloco do Sudeste, quantia que será paga no ato de assinatura do contrato. O leilão correu o risco de não se realizado, por causa de uma ação na Justiça movida pelo ex-governador Paulo Hartung.

A Zurich Airport já administra, no Brasil, os aeroporto de Confins, na Grande Belo Horizonte, e de Florianópolis (SC). Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o ágio foi de 830% sobre o valor mínimo de R$ 46,9 milhões. Já a outorga total estimada para os 30 anos da concessão é de R$ 435 milhões.

Também foram leiloados os Blocos Nordeste (Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande), e Centro-Oeste (Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta).

Os 12 aeroportos em licitação respondem por 9,5% do mercado doméstico, com quase 20 milhões de passageiros/ano. Essa foi a primeira rodada de concessão de aeroportos em blocos.

Os lances iniciais mínimos foram de R$ 171 milhões para o Bloco Nordeste; R$ 46,9 milhões para o Bloco Sudeste; e R$ 800 mil para o Bloco Centro-Oeste.

A partir da assinatura do contrato, são previstos investimentos e medidas visando a ampliação do aeroporto, considerado um dos melhores do País, e também o início de voos internacionais.

O leilão do aeroporto esteve para ser adiado por força de ação judicial movida pelo ex-governador Paulo Hartung, em 2018. Ao tomar posse, porém, o governador Renato Casagrande desistiu da ação em acordo homologado no dia 29 de janeiro pelo juiz federal Aylton Bonomo Junior, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória.

A audiência de conciliação, realizada na sede da Justiça Federal, selou acordo entre a União, a Anac e o Estado do Espírito Santo, e extinguiu a ação civil pública que o governo movia contra a União desde o final de 2018.

Em contrapartida, o governo federal se comprometeu em acelerar o processo de internacionalização do aeroporto de Vitória e em concluir as obras do aeroporto de Linhares (norte do Estado) e os estudos para viabilidade de melhoramentos do aeroporto de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado).

O processo movido pelo governo foi ajuizado no dia 11 de dezembro pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em ação civil pública na Justiça Federal com o objetivo de impedir a concessão em bloco para a iniciativa privada dos aeroportos de Vitória e Macaé.



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