Edital convoca instituições para gestão do Hospital do Aquidaban

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A prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim publicou nesta semana um edital de chamada pública direcionado a instituições interessadas em finalizar as obras de adaptação do Hospital do Aquidaban e, também, cuidar da gestão da unidade.

Elaborado a partir de diálogo entre prefeitura, governo estadual, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ministério da Saúde e Justiça Federal, o documento foi definido em audiência em Brasília, no último mês de dezembro, e traz os critérios de seleção e pré-requisitos de inscrição, que deve ser feita junto à Procuradoria Geral do Município. O espaço deve ser operado como Hospital Materno-Infantil, voltado para o atendimento de pacientes do SUS.

Junto à decisão do Ministério Público Federal, que apontou a necessidade do processo de seleção, foi autorizado ainda o retorno, para a prefeitura, da posse do terreno, que chegou a ser doado para o governo estadual em 2013.

Empenho teve reinício em Brasília

Reiniciados em 2009, os procedimentos em Cachoeiro para sanar as pendências do Hospital do Aquidaban envolveram diálogo na esferas federal, estadual e municipal. Os primeiros passos foram dados com visitas do prefeito Carlos Casteglione a Brasília, que resultaram na liberação, por parte do Tribunal de Contas da União, para que o prédio recebesse investimento sem que fossem interrompidas as investigações sobre os convênios anteriores. Nos últimos anos, o destino do hospital tem sido pauta de diversos encontros, também em Vitória, com objetivo de acelerar o processo para início do funcionamento pleno do espaço.

“O processo de seleção das instituições, convocado pelo novo edital, reacende a esperança, para a região sul do estado, de termos aqui um hospital desse porte, com recursos públicos. É um passo importante, de um empenho de muitos anos, para um melhor atendimento da nossa população”, destacou o prefeito Carlos Casteglione.

Prazo para documentação é de 60 dias

O prazo para apresentação da documentação das instituições interessadas, diretamente ao Fundo Nacional da Saúde, é de 60 dias, a contar da data da publicação da Chamada Pública, 25 de fevereiro. Para os esclarecimentos e informações adicionais, o interessado deve entrar em contato com a PGM, pelo endereço eletrônico pgm@cachoeiro.es.gov.br e pelo telefone 3155-5434.

O grupo interessado na obra final e na gestão deve apresentar documentos como projeto arquitetônico do hospital, comprovadamente aprovado pela Vigilância Sanitária, ofício endereçado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) em nome das partes envolvidas, cronograma físico-financeiro, relatório situacional e relatório fotográfico atual.

O edital foi publicado na edição de quarta-feira (25) do Diário Oficial do Município e está disponível no portal da prefeitura (www.cachoeiro.es.gov.br).



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